Termos de utilização

Monumentos · app.monuments · Última atualização: 5 de outubro de 2026

Estes termos regem a utilização da aplicação Monumentos. Ao descarregar ou utilizar a aplicação, aceita estes termos.

1. Utilização da aplicação

O Monumentos é uma aplicação informativa e cultural com um catálogo de património histórico. Compromete-se a utilizá-la de acordo com a lei e a não realizar ações que comprometam a segurança ou a disponibilidade do serviço.

2. Conta

Algumas funções exigem uma conta. É responsável por manter as suas credenciais confidenciais. Pode eliminar a conta a qualquer momento na aplicação, em Conta > Apagar conta.

3. Subscrição Premium

A subscrição Premium está disponível em planos mensal e anual com renovação automática. O preço e o período de cada plano são apresentados antes da compra.

• Cobrança: o pagamento é cobrado na sua conta Apple (App Store) ou Google (Google Play) quando confirma a compra.
• Renovação automática: a subscrição renova-se automaticamente pelo mesmo período e preço, salvo se for cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A loja pode cobrar a renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Cancelamento: pode cancelar a qualquer momento nas definições da conta Apple ou no Google Play, em Pagamentos e subscrições > Subscrições. O acesso Premium mantém-se até ao fim do período já pago.
• Reembolsos: são tratados pela Apple ou pela Google, de acordo com as respetivas políticas.
• Restaurar compras: se reinstalar a aplicação ou mudar de dispositivo, use Restaurar compra no ecrã Premium.

4. O seu conteúdo

As notas e fotografias que adiciona continuam a ser suas. Autoriza-nos apenas a guardá-las e sincronizá-las com a sua conta para lhe prestar o serviço. Não deve carregar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

A aplicação, a interface, a marca e a compilação do catálogo pertencem a Carlos Caleco. As fotografias de monumentos provêm de fontes abertas, como a Wikimedia Commons, sob as licenças Creative Commons aplicáveis, com atribuição aos respetivos autores.

6. Garantias e responsabilidade

A aplicação é fornecida tal como está. Procuramos manter a informação, as coordenadas e os horários corretos, mas não garantimos a ausência de erros nem nos responsabilizamos por alterações no local. Nada nestes termos limita os direitos que a lei de defesa do consumidor lhe reconhece.

7. Termos das lojas

No iPhone, aplica-se também o Contrato de Licença de Utilizador Final Padrão da Apple (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/). No Android, as compras estão sujeitas aos Termos de Utilização do Google Play (https://play.google.com/about/play-terms/).

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.

9. Contacto

Para questões sobre estes termos, escreva para monuments.support@gmail.com.